ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos

Consultoria na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, tais como Contratos de Compra, Venda, Fornecimento, Distribuição e Representação Comercial, Informática ("hardware" e "software"), Transferência de Tecnologia e Prestação de Serviços.

Auditoria de contratos consistindo no levantamento dos contratos existentes e sua organização em relatórios gerenciais para maior eficiência na sua administração.

Direito Ambiental

Consultoria jurídica na adequação de atividades e empreendimentos às normas ambientais, através de auditorias legais e contencioso judicial e administrativo.

Atuação direta perante os órgãos públicos competentes, na preparação de projetos para obtenção de licenças ambientais, bem como na condução legal de estudos de impacto ambiental.

Direito Trabalhista

Consultoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de disputas entre empregadores e empregados;

Forte atuação no contencioso trabalhista, no âmbito judicial ou administrativo, relacionado ao vínculo empregatício e relações sindicais;

Negociações coletivas perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho;

Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria;

Realização de auditorias trabalhistas visando identificar e adequar os procedimentos e rotinas à legislação vigente.

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Direito Civil e Comercial

Consultoria na área de locação, contratos civis e comerciais, danos morais e patrimoniais, responsabilidade civil, títulos de crédito, garantias, entre outras.

Atuação direta na negociação de contratos e negociação junto a credores, títulos de créditos, garantias, etc.

Atuação no contencioso administrativo e judicial relativo a questões de natureza civil, tais como ações de reparação de danos, indenizatórias, cobranças, obrigação de fazer ou não fazer, cumprimento ou descumprimento de cláusula contratual, monitórias, despejos, reintegrações de posse, etc.

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Direito do Consumidor

Consultoria na adequação de empresas e contratos aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;

Orientação e atuação junto aos órgãos de proteção ao consumidor.

Atuação em ações individuais e coletivas envolvendo as questões de relação de consumo;

Atuação em separações e divórcios, arrolamentos de bens e cumprimento de testamentos;

Abertura de inventários e partilha de bens;

Elaboração de planejamento patrimonial a fim de possibilitar natural transição no momento da sucessão.

Direito de Família e Sucessões

Assessoria em separações e divórcios, judiciais, extrajudiciais, consensuais e litigiosas.

Atuação em inventários, partilhas, investigação de paternidade, fixação, revisão e regularização de pensões alimentícias, ratificação de assento público e demais ações relacionadas ao direito de família.

Direito Imobiliário

Assessoria na celebração de contratos de compra, venda, locação, comodato, cessão, dentre outros, de imóveis;

Análise e formalização de garantias reais, e toda a forma de gravame que recaia sobre bens imóveis;

Assessoria ao cliente na localização de áreas para instalação de indústrias, negociação e obtenção de benefícios fiscais e análise da documentação de áreas urbanas e rurais;

Elaboração e acompanhamento de ações de retificação de área e alteração de registro imobiliário.

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Direito Cooperativo

Constituição de sociedades cooperativas, com a elaboração dos Estatutos Sociais e registro perante as diversas Juntas Comerciais.

Assessoria em assembléias de cooperados, auxiliando na elaboração das respectivas atas;

Consultoria preventiva relativa a todos os aspectos jurídicos que versem sobre o direito cooperativo, notadamente no que se refere às áreas cível, trabalhista e tributária;

Atuação no contencioso em demandas cíveis, trabalhistas e tributárias relativas ao direito cooperativo.

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Ed. Supremo Aquarius Offices. Rua das Arraias, nº 50 - sala 210.
Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos - SP.